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13 Agosto 2013

Recadastramento de imóveis de Salvador começa nesta terça-feira

Recadastramento de imóveis de Salvador começa nesta terça-feira

Os proprietários de imóveis residenciais ou empresariais e condomínios devem informar à Prefeitura de Salvador a sua existência e localização para a atualização do cadastro imobiliário da capital a partir desta terça-feira (13), até o dia 30 de setembro. "Essa é oportunidade para que o cidadão se mobilize naturalmente", disse o prefeito ACM Neto, em coletiva na tarde desta segunda-feira (12).

Quem fizer o cadastramento ou recadastramento vai receber 10% de desconto no valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos exercícios de 2014 e 2015. Quem não o fizer, vai pagar uma multa de R$ 412,62 e será cobrado judicialmente.

O proprietário que vai cadastrar o imóvel ou condomínio, deve ir até uma agência dos Correios, ao Serviço de Apoio ao Cidadão (SAC) ou à Secretaria da Fazenda com o número do CEP e a metragem quadrada do terreno ou do imóvel. Já quem vai recadastrar deve ter em mãos o número de inscrição do imóvel, o CEP, o CPF ou CNPJ e o número do documento de propriedade do imóvel (inscrição no cartório ou certidão de compra e venda), números de contas da Embasa e da Coelba. Apenas o dono do imóvel pode fazer o cadastramento ou recadastramento. "Dessa forma evitamos fraudes", explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante a coletiva.

É a primeira vez que se faz um cadastro único em Salvador. Todas as secretarias do município vão ter acesso. O prefeito afirmou que, com isso, é possível saber onde a coleta de lixo será feita com mais frequência ou qual bairro precisa de um Posto de Saúde, além de repensar as linhas de transporte público. O IPTU também pode ser reduzido automaticamente levando em consideração a idade do imóvel. Atualmente, essa redução é feita apenas com a solicitação do proprietário.

A prefeitura vai fazer campanha na televisão e enviar correspondência para quem tem cadastro na Coelba. Também disponibilzou o telefone 2101-3737, das 8h às 18h, e o email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para o cidadão tirar dúvidas. Informações de A Tarde

Como funciona
O recadastramento ou o primeiro cadastro de imóveis que até então não aparecem no banco de dados da Prefeitura, deverá ser feito em dois passos.

O primeiro pela internet através do site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br – página que estará no ar a partir desta terça-feira. As principais informações solicitadas são endereço completo, ponto de referência e inscrição imobiliária do imóvel.

O cadastro, após preenchido, deverá ser impresso e entregue à Sefaz com cópias dos documentos que comprovam o que foi declarado.

A entrega pode ser feita pelo correio, no endereço indicado no site da Sefaz ou pessoalmente nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ou, ainda, pessoalmente, na sede da secretaria, no centro da cidade.

 

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